Tributação para e-commerce: como funciona a contabilidade de uma loja virtual?

Tributação para e-commerce: como funciona a contabilidade de uma loja virtual?

O cenário atual é muito positivo para as vendas on-line. Não só para as marcas que já
estão estabelecidas fisicamente, como para aquelas que irão começar do zero. O
comércio eletrônico cresce à cada ano e existem muitas vantagens em ganhar presença
no mundo virtual.


Uma análise do comércio eletrônico brasileiro verificou um recorde de faturamento dos
últimos 20 anos no primeiro semestre de 2020. O faturamento em vendas online no
primeiro semestre de 2019 foi de 26,4 bilhões, enquanto que no primeiro semestre de
2020 esse valor passou para 38,8 bilhões – um aumento de 47%. (42ª edição do
Webshoppers).


Além do crescente interesse do consumidor brasileiro pelas compras on-line, vender pela
internet também podem significar custos reduzidos; gasta-se menos em alugueis,
decoração da loja física, publicidade local e fachada. Além disso, muitos funcionários
podem trabalhar em home-office e/ou prestar atendimento à várias regiões do país.


Que tipo de empresa pode auxiliar na abertura de um e-commerce?

Geralmente, observa-se dois comportamentos no que diz respeito à tarefa de empreender
no mundo virtual. Alguns gestores de empresas físicas sentem-se inseguros em expandir
os negócios para um e-commerce; normalmente por não compreenderem quais são as
mudanças necessárias na contabilidade, nos processos internos e nas rotinas comerciais.


Ao mesmo tempo, outros empreendedores aventuram-se no mundo digital sem de fato
constituir empresa, apenas com o CPF; arriscando-se a perder a credibilidade dos
clientes ou, até mesmo, sofrer complicações legais e tributárias.


Existem escritórios de contabilidade especializados e com vasto conhecimento nas
questões financeiras, legais e tributárias das vendas pela internet. É o caso da Brasct
Contabilidade, uma empresa com 48 anos de mercado e especialista em pequenas e
médias empresas.


Como e por quê regularizar o meu e-commerce?


Para quem já possui uma loja física


Expandir o negócio para as vendas on-line pode ser muito interessante para quem já
possui um negócio físico; o mundo virtual possibilita ao comerciante atingir nichos
específicos, alargar o público-alvo e aumentar as possibilidades de fechamento de
negócios.


No que diz respeito às questões tributárias existem algumas diferenças; não são muitas,
mas precisam de atenção. Mais adiante nesse artigo vamos abordar as
particularidades da contabilidade de um e-commerce.

O mais indicado é fazer um planejamento financeiro e estratégico. O auxílio de um
escritório de contabilidade especializado é importante para garantir custos tributários
reduzidos e o cumprimento das legislações vigentes.


Para quem começa um negócio virtual do zero

Assim como uma loja física, ao começar um negócio virtual, o empreendedor deve fazer o
registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), na junta comercial e na
prefeitura da cidade.


Apesar de haver a possibilidade de realizar vendas utilizando apenas o CPF, esse não é o
método mais indicado. Existem três razões principais para regularizar um e-commerce:
a) transmitir credibilidade e segurança para o cliente;
b) emitir notas fiscais, que são uma garantia para o consumidor;
c) acesso à créditos com juros mais atrativos e maior facilidade na compra de
produtos no atacado.


É importante ressaltar que, ao fazer o cadastro no CNPJ, o empreendedor precisará
escolher o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). A assessoria de um
escritório de contabilidade é recomendável mesmo no início, pois a escolha do CNAE
interfere na tributação e na fiscalização das atividades da empresa.


Quais impostos devem ser pagos pela loja virtual ou e-commerce?


Fundamentalmente, os tributos a serem recolhidos por uma loja virtual são os mesmos de
um estabelecimento físico. No que diz respeito à tributação não existem mudanças muito
expressivas, portanto a carga tributária dependerá essencialmente das atividades
exercidas pela empresa, produtos e/ou serviços comercializados e o regime tributário.


No entanto, é necessário atenção especial à tributação do ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação), uma vez que a grande maioria dos e-commerces e
lojas virtuais realizam vendas interestaduais.

Até 2018 o recolhimento do imposto era compartilhado entre o estado de origem e o
estado de destino das compras. No entanto, desde 2019, o imposto é recolhido apenas
pelo estado de destino. O valor da alíquota do ICMS varia de acordo com a categoria da
mercadoria ou serviço e o estado de origem e destino das transações, podendo ir de 7% a
35%.


Como funciona a contabilidade para um e-commerce ou um negócio virtual?

A lista de atribuições contábeis de um e-commerce é extensa; constituída por tarefas
essenciais para a saúde financeira do negócio, incluindo: elaborar o balanço patrimonial e
balancetes de verificação, definir e zelar pelo capital de giro, gerenciar o pró-labore dos
sócios, calcular e pagar os impostos devidos, entre muitas outras.


O que um escritório de contabilidade de confiança pode fazer pelo e-commerce?


O auxílio de um escritório de contabilidade bem preparado é indispensável para que o
gestor do e-commerce tenha tranquilidade e segurança para gerir o negócio e tomar
decisões bem fundamentadas.

Quando bem escolhido, o escritório de contabilidade é um dos principais aliados da
empresa, sendo responsável por:
a) controle, planejamento e gestão tributária;
b) registro das movimentações financeiras, emissão de livros e controle de
documentos contábeis;
c) controle da folha de pagamento;
d) consultoria empresarial para alterações contratuais, emissão de certidões
negativas, obrigações acessórias e outras;
e) consultoria estratégica e financeira;

O controle cuidadoso e a apuração precisa dos dados financeiros e contábeis possibilita
que o gestor tome decisões assertivas, sabendo com clareza qual é a situação financeira
da empresa e os recursos de que o negócio dispõe para novos investimentos.

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