Chega o período de declarar Imposto de Renda e quem tem ações já fica aflito. É que todas as pessoas que negociaram ações na bolsa de valores precisam fazer a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) no ano seguinte.
As informações declaradas pelo contribuinte são cruzadas com que são repassadas pelas instituições financeiras para a Receita Federal, então é importante preencher tudo corretamente para não cair na malha fina. Mas se você ainda não sabe como declarar ações, preparamos abaixo um resumo para você!
Como identificar os valores a serem declarados?
As corretoras e empresas geralmente entregam para os investidores os informes de rendimentos. Se você tem muitos ativos, o ideal é usar esses documentos para fazer uma planilha. Também tenha em mãos as suas notas de corretagem e os documentos de arrecadação de receitas federais (DARFs).
Caso não tenha recebido algum documento necessário, solicite-o às corretora ou empresa responsável.
Como apurar os lucros?
Com a planilha contendo os dados dos seus investimentos em mãos, é hora de definir quais foram os preços médios de compra e de venda de cada ativo, pois a tributação incide sobre essa média.
Para calcular o preço médio de venda, você deve saber quanto pagou pelas ações a cada vez que as adquiriu. Por exemplo, digamos que você adquiriu 100 ações a R$ 5 cada e pagou R$ 4 de corretagem e taxas. Dias depois, você adquiriu mais 50 ações a R$ 7 cada e pagou R$ 3 de corretagem e taxas. Então a conta vai ser assim:
- Compra: (Quantidade de ações x preço de cada ação) + corretagem e taxas
- Compra 1: (100 x R$ 5) + R$ 4 = R$ 504
- Compra 2: (50 x R$ 7) + R$ 3 = R$ 353
- Preço médio: Compra 1 + Compra 2
- Preço médio: R$ 504 + R$ 353 = R$ 857
No caso do preço de venda, ao invés de somar o valor das taxas e corretagem, você deve subtrair:
- Venda: (Quantidade de ações x preço de cada ação) – corretagem e taxas
Os cálculos devem ser feitos por mês. A partir deles, você vai descobrir quanto de lucro ou prejuízo teve mensalmente com cada ação. Faça isso de forma separada para as operações comuns e as de Day Trade, porque a tributação é diferente.
Como declarar operações tributáveis?
Apenas as operações de Day Trade e as ações que geraram mais de R$ 20 mil de lucro no ano de 2021 são tributáveis. Vamos começar vendo como declarar esses casos.
Na ficha “Renda Variável”, você deve inserir esses valores através da opção “Operações Comuns/Day Trade”. Informe individualmente o balanço mensal de cada ativo, inserindo separadamente o que for relativo a operações comuns e o que for relativo a Day Trade.
Importante: Você deve informar não só os meses com balanço positivo, mas também quando tiver havido prejuízo. Nesse caso, use o sinal negativo (-) na frente do valor para indicar que houve perda. Nos meses em que não tiver havido nenhum negociação, preencha o valor com 0 (zero).
Em cada inserção você também deve preencher os valores de Imposto de Renda retido na fonte que são cobrados pelas corretoras. Elas cobram 0,005% para operações comuns e 1% para Day Trade. Essa cobrança serve justamente para deixar registrado para a Receita qual foi o volume das transações. Por isso, esse imposto é conhecido como “dedo-duro”.
Para saber qual é o valor de Imposto de Renda retido, consulte os informes de rendimentos. Você deve preencher esses valores em “IR fonte no mês” ou “IR fonte Day-Trade no mês” (se for Day Trade). Por fim, informe também a cada inserção o valor de imposto pago por meio dos DARFs, no campo “Imposto Pago”.
Como declarar ações isentas?
Se você teve lucro de até no máximo R$ 20 mil em alguns dos seus ativos em 2021, eles devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. No campo 20 – “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas em bolsas de valores…”, acrescente os dados relativos a cada uma das ações que se enquadram como isentas.
Além disso, os dividendos que as empresas distribuem para seus investidores também são livres de tributação. Então confira se você recebeu esses valores nos informes de rendimentos das empresas.
Se esse for o caso, na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, escolha o campo 5 – “Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes” e indique o nome e o CNPJ da empresa pagadora e o valor.
Como declarar Juros de Capital Próprio?
Se você tiver Juros de Capital Próprio (JCP) para declarar, isso vai estar indicado nos seus informes de rendimentos. Esses valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.
Escolha o código 10 – “Juros sobre capital próprio”, informe o nome da fonte pagadora, o CNPJ e o valor. Faça isso individualmente para cada ação que gerou JCP.
Como declarar a posse das ações?
Depois, você deve declarar quais ativos possuía em 31 de dezembro de 2021, na ficha “Bens e Direitos”. Escolha o grupo 3 – “Participações Societárias” e o código 1 – “Ações (inclusive as listadas em bolsas)”.
Informe o CNPJ da empresa, o código de negociação do ativo na bolsa, a quantidade de ações, o valor pago e as compras e vendas parciais feitas ao longo do ano. O valor em 31/12/2021 é o preço médio de compra da quantidade de ações que você possuía nessa data. É preciso repetir isso para cada ação que você tiver na sua carteira.
Conte com um bom escritório de contabilidade
Mesmo com essa explicação de como declarar ações, deu para ver que não é um tarefa muito simples, né? Então talvez você queira uma ajuda! A BRASCT é um escritório de contabilidade em São Paulo sempre preparado para te ajudar no que for preciso, seja na hora de declarar o Imposto de Renda ou em qualquer outra necessidade contábil.
