Sabendo que o sistema tributário brasileiro é um dos — se não o mais — complexo do mundo, alguns dos seus impostos aumentam bastante o nível de dificuldade da operação de empresas de diversos nichos e portes no país, principalmente as empresas de e-commerce, por conta da sua natureza logística.
O ICMS e a Recomposição de Alíquota:
Um imposto em especial se destaca neste meio: o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sendo ele o principal e mais complexo imposto a impactar as empresas de comércio eletrônico no território nacional. Com alíquotas variadas e regras específicas para cada estado, o recolhimento desse tributo pode se tornar um desafio para as empresas que realizam vendas interestaduais.
Nesse cenário já bastante complicado, surge a Recomposição de Alíquota de ICMS, que é uma estratégia utilizada por alguns estados para aumentar a alíquota do imposto em operações interestaduais envolvendo produtos primários e semielaborados que foram beneficiados pela isenção da famosa Lei Kandir. Com isso, busca-se recuperar parte da receita que foi desonerada em decorrência das exportações e reequilibrar as finanças estaduais.
Essa recomposição pode trazer mudanças significativas na tributação das vendas online, exigindo uma atenção redobrada das empresas de e-commerce.
O Papel da Contabilidade:
Nesse contexto, a contabilidade desempenha um papel crucial como aliada das empresas, principalmente as focadas em comércio eletrônico/e-commerce.
Afinal, ela é a responsável por acompanhar as mudanças na legislação tributária e orientar os empresários sobre as novas obrigações e os impactos em suas operações. Principalmente em um cenário tão contabilmente complexo, como o mercado brasileiro.
Os Benefícios de Contar com a Assessoria Contábil:
1. Atualização Tributária: A legislação tributária é dinâmica e está sujeita a alterações frequentes. Contar com uma assessoria contábil especializada mantém a empresa informada e atualizada sobre as mudanças na legislação e, assim, evita-se o risco de descumprir obrigações fiscais.
2. Planejamento Tributário: Com o suporte da contabilidade, é possível realizar um planejamento tributário eficiente, buscando formas legais de reduzir a carga tributária da empresa, inclusive antecipando-se às possíveis recomposições de alíquota.
3. Elaboração e Análise de Documentos: A contabilidade é responsável pela elaboração e análise dos documentos fiscais, garantindo que estejam de acordo com as normas e requisitos legais, evitando autuações e problemas com o Fisco.
4. Eficiência Financeira: A contabilidade ajuda a empresa a ter um melhor controle financeiro, identificando possíveis gargalos e oportunidades de economia, especialmente em momentos de ajuste tributário.
5. Redução de Riscos: Com a contabilidade como aliada, a empresa minimiza os riscos de penalidades, autuações e prejuízos decorrentes de falhas ou desconhecimento das obrigações fiscais.
Concluir um processo de Recomposição de Alíquota de ICMS de forma simplificada é uma grande oportunidade para as empresas recuperarem valores pagos a mais e melhorarem a gestão financeira. No entanto, esse procedimento pode ser complexo e apresentar desafios, tornando imprescindível a participação de uma equipe de contabilidade especializada.
Aqui na BRASCT Contabilidade você poderá contar com o apoio e suporte necessário para essa e outras demandas. Entre em contato conosco para que possamos te auxiliar nesse processo.
