A Receita Federal fez algumas alterações na declaração de bens e serviços neste ano, e uma delas foi incluir as stablecoins e os NFTs entre os itens a serem declarados. A mudança pega dois públicos de surpresa: os que já tinham esses ativos e agora vão precisar se adequar às novas exigências e os que não fazem ideia do que se trata esses termos.
Abaixo, vamos mostrar como NFTs e stablecoins devem ser declarados no IR 2022 e quem deve declarar esses bens. Mas também vamos explicar o que são os NFTs e as stablecoins para que todo mundo consiga acompanhar que mudanças são essas.
O que mudou?
Uma das novidades deste ano é que a Receita Federal passou a agrupar os bens e direitos a serem declarados em 7 novos grupos, e “criptoativos” se tornou um deles. Além disso, 9 códigos de bens e direitos foram excluídos, e 13 foram criados. Entre os novos estão “stablecoins” e “NFTs”.
Na ficha “Bens e Direitos”, você deve primeiro escolher o grupo “08 – Criptoativos”, depois vão aparecer os códigos pertencentes a esse grupo. São eles:
- 01 – Bitcoin
- 02 – Outras criptomoedas
- 03 – Stablecoins
- 10 – NFTs
- 99 – Outros criptoativos
Para Bitcoin, você deve informar a quantidade e o local em que está custodiado (nome e CNPJ). Para outras criptomoedas e stablecoins, o nome da moeda e as mesmas informações pedidas para o Bitcoin. Para NFTs e outros criptoativos, informe o tipo, a quantidade e o local em que está custodiado.
Outros criptoativos podem ser tokens de precatório, de consórcio, créditos de carbono, etc.
Quem deve declarar
Todos os criptoativos cujo valor em 2021 tiverem sido acima de R$ 5 mil devem ser informados na Declaração do Imposto de Renda. Isso quer dizer que se você tiver tido R$ 6 mil em Bitcoin, mas apenas R$ 4 mil em outra moeda, como o Ether, por exemplo, você só precisa declarar o Bitcoin. O valor que deve ser declarado é o de aquisição do criptoativo.
Mas quem tem ganho de capital em venda de criptoativos maior que R$ 35 mil no mês deve pagar o imposto mensalmente através do programa de apuração de ganho de capital (GCAP). Quando for preencher a DIRPF, basta importar os dados do GCAP.
Portanto, quem não fez isso, está em débito com a Receita, e também precisa regularizar essa situação.
Os lucros com vendas de criptoativos inferiores a R$ 35 mil no mês precisam ser declarados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, com o código 5.
As declaração devem ser feitas até as 23:59 do dia 29 de abril, no programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2022, da Receita Federal.
Mas agora que você já sabe como NFTs e stablecoins devem ser declarados no IR de 2022, que tal entender melhor o que são esses criptoativos? Vamos te mostrar a seguir.
O que são NFTs?
NTF significa Token Não Fungível. Para entender o que isso quer dizer, primeiro é preciso saber o que são as redes blockchain. Elas são um nova forma de estruturação da Internet, chamada de Web3, na qual os dados são inseridos em blocos de informação registrados em milhares de computadores ao redor do mundo, tornando os processos mais descentralizados e seguros.
A blockchain permite o desenvolvimento das Finanças Descentralizadas (DeFi), cujas transações econômicas não passam por instituições centralizadoras, como bancos, por exemplo. Para registrar as unidades de valor presentes na blockchain, existem os tokens, que são chaves eletrônicas que dão acesso aos ativos digitais, ou seja, a tudo que vale dinheiro.
Bens fungíveis são aqueles que são iguais uns aos outros, como por exemplo, duas notas de R$ 50. Uma pode ser trocada pela outra, e não vai fazer nenhuma diferença. Já os bens fungíveis são aqueles que são únicos, como uma obra de arte, por exemplo.
Os tokens fungíveis são as criptomoedas. Assim como as moedas físicas, elas representam valores que podem ser substituídos uns pelos outros. Mas os tokens não fungíveis representam propriedades virtuais únicas, como obras de arte digitais.
Assim, os NFTs são chaves eletrônicas únicas e permanentes que dão acesso a itens virtuais exclusivos e insubstituíveis, que têm sua autenticidade e propriedade comprovadas. Além de obras de arte, podem ser itens colecionáveis, músicas, roupas virtuais, memes, jogadas esportivas, itens de jogos, etc.
O que são stablecoins?
Stablecoins significa moedas estáveis. São um tipo de criptomoeda. As criptomoedas são moedas virtuais, que não existem fisicamente. A mais conhecida é o Bitcoin. Não há uma nota ou uma moeda de Bitcoin na qual possamos tocar. A moeda só existe na blockchain e só serve para transações online.
Mas moedas como a Bitcoin não têm o seu valor determinado por nenhum bem do mundo físico. A oscilação de valor delas depende unicamente das transações virtuais. As stablecoins são diferentes. Elas estão ligadas ao valor de algum elemento do mundo físico, como o dólar ou o ouro, por exemplo.
Então o valor da stablecoin sempre vai ser o do ativo que está ligado a ela no mundo físico. Uma stablecoin de dólar por exemplo, sempre vai valer a mesma coisa que o dólar. Ela é uma forma de investir o dinheiro virtual de maneira estável, fugindo das grandes oscilações que a maioria das criptomoedas têm, mas sem a necessidade de comprar dinheiro físico.
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Você acha que todo escritório de contabilidade entende o que são NFTs e stablecoins? Mais do que saber como NFTs e stablecoins devem ser declarados no IR de 2022, seu contador deve estar pronto para te ajudar a lidar com os impostos relacionados aos novos tipos de bens que são o futuro do mundo dos investimentos.
A BRASCT é um escritório de contabilidade em São Paulo que está sempre antenado às mudanças que podem impactar as suas contas. Sempre que precisar de uma parceria que está um passo à frente, conte com a gente!
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