A Revisão Fiscal é um processo de análise e auditoria das práticas tributárias e fiscais de uma empresa, com o intuito de identificar erros e escolhas inadequadas que levaram ou podem levá-la a pagar mais impostos do que deveria.
Esse tipo de auditoria não é simples, pois a malha tributária brasileira é bastante complexa e está sempre passando por mudanças. Além disso, frequentemente os empreendedores têm dificuldade de ser organizar para fazê-la em meio às preocupações imediatas.
Desse modo, a contratação de um escritório de contabilidade para fazer esse trabalho é muito proveitoso para qualquer empresa que deseja economizar em impostos.
Nas próximas linhas, vamos explicar o que constitui a Revisão Fiscal e elucidar como uma empresa pode perder muito dinheiro ao negligenciar essa análise. Acompanhe:
Revisão Fiscal: para que serve?
O correto em termos de tributação é que as empresas não paguem nem mais nem menos do que é determinado pela lei. Obviamente, uma empresa não deve pagar menos do que ela deve em impostos, mas ela também não precisa pagar mais do que é a sua obrigação legal.
No entanto, alguns fatores podem atrapalhar esse processo. A escolha do regime tributário é um deles, por exemplo. Os diferentes regimes tributários existem para que a empresa se adéque àquele que mais atende ao seu perfil. Dessa forma, é garantido a ela o direito de optar pela carga tributária mais vantajosa dentro da licitude.
No entanto, nem sempre a empresa escolhe o melhor regime tributário. Outras vezes, ela até escolhe o regime ideal para determinado período, mas diante das mudanças pelas quais ela passa ao longo do tempo, pode ser necessário rever a decisão feita anteriormente. Esse é um dos pontos que a Revisão Fiscal observa.
Além disso, a escolha do regime tributário não é o único fator que interfere na economia de impostos; um empreendimento pode estar pagando mais do que deveria por calcular mal os tributos. Existe ainda a possibilidade de a empresa estar atrasando os pagamentos dos impostos ou fazendo-os de forma errada. A Revisão Fiscal serve para averiguar e corrigir tudo isso.
Benefícios: recuperação fiscal e adequação à legislação
Além de buscar por erros, a Revisão Fiscal também procura pela existência de possíveis créditos fiscais. Trata-se de valores pagos a mais e que podem ser deduzidos em pagamentos futuros. Esse processo é chamado de recuperação fiscal.
Assim, a Revisão Fiscal não apenas corrige problemas que podem fazer com que a empresa perca dinheiro no futuro, como também é essencial para recuperar o dinheiro gasto de forma indevida anteriormente.
A Revisão Fiscal analisa a documentação dos últimos cinco anos de atividade da empresa, porque esse é o período legal estabelecido pelo Código Tributário Nacional para pleitear a restituição.
Por outro lado, essa auditoria também verifica se todas as obrigações fiscais estão sendo corretamente cumpridas, ajustando os procedimentos caso seja identificada alguma inadequação. Com isso, a empresa também deixa de correr o risco de ser autuada ou multada futuramente por erros que ela poderia nem ter conhecimento.
Importância da Revisão Fiscal
Sem a revisão fiscal, os erros que a empresa comete podem continuar passando despercebidos por anos, fazendo com que ela continue perdendo mais dinheiro; além de não recuperar os valores de pagamentos indevidos e correr o risco de estar cometendo alguma infração.
A Revisão Fiscal também permite que os gestores conheçam melhor a própria empresa, gerando um panorama importante sobre os últimos anos de atuação e permitindo alinhamentos estratégicos para as metas futuras.
Apesar de a Revisão Fiscal possibilitar a recuperação fiscal dos pagamentos de tributos realizados nos últimos cinco anos, o ideal é que ela seja feita semestralmente. Se não for possível, pelo menos uma vez por ano. Afinal, se a empresa esperar cinco anos para verificar a existência de problemas, ela vai demorar para economizar em tributos e pode perder a chance de pleitear a restituição.
Porém, vale ressaltar que fazer uma Revisão Fiscal sem a contratação de um escritório de contabilidade especializado pode significar perda de tempo e dinheiro. Não adianta fazer o processo se não houver um olhar experiente e minucioso, para encontrar os erros existentes.
Contexto brasileiro
A tributação é considerada um grande empecilho ao desenvolvimento de empresas no Brasil. A carga tributária brasileira é semelhante ou inferior à de países europeus, mas é bem mais alta do que a de países americanos.
Entretanto, um grande problema é que, no sistema tributário brasileiro, os pequenos empreendedores acabam sofrendo uma carga tributária maior.
A Revisão Fiscal ajuda o empreendedor a não se prejudicar ainda mais com o impacto da tributação e contribui especialmente no enfrentamento de outro problema: a existência de uma variedade muito grande de impostos no país.
A malha tributária brasileira é bastante complexa. Isso dificulta o entendimento dos processos por parte dos empreendedores, levando-os a diversos equívocos que a Revisão Fiscal pode encontrar e corrigir.
Revisão Fiscal como oportunidade
Como vimos, uma empresa que não realiza revisões fiscais pode estar deixando de economizar quantias consideráveis em tributos. Por isso, esse processo deve ser visto, na verdade, como um investimento.
Essa prática tem se tornado cada vez mais comum entre as empresas das grandes cidades do país. Um bom escritório de contabilidade em São Paulo, como a Brasct por exemplo, oferece serviços de Revisão Fiscal cada vez mais assertivos.
O empreendedor que nunca fez uma Revisão Fiscal ou que já não faz há algum tempo tem aí uma ótima oportunidade de gerar economia. Se esse é o seu caso, procure o nosso escritório de contabilidade em São Paulo. Somos especializados em recuperação fiscal e podemos ajudá-lo a economizar em impostos e gerar melhores resultados para sua empresa.
