Como declarar ações no Imposto de Renda 2022

Chega o período de declarar Imposto de Renda e quem tem ações já fica aflito. É que todas as pessoas que negociaram ações na bolsa de valores precisam fazer a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) no ano seguinte. 

As informações declaradas pelo contribuinte são cruzadas com que são repassadas pelas instituições financeiras para a Receita Federal, então é importante preencher tudo corretamente para não cair na malha fina. Mas se você ainda não sabe como declarar ações, preparamos abaixo um resumo para você!

Como identificar os valores a serem declarados?

As corretoras e empresas geralmente entregam para os investidores os informes de rendimentos. Se você tem muitos ativos, o ideal é usar esses documentos para fazer uma planilha. Também tenha em mãos as suas notas de corretagem e os documentos de arrecadação de receitas federais (DARFs).

Caso não tenha recebido algum documento necessário, solicite-o às corretora ou empresa responsável.

Como apurar os lucros?

Com a planilha contendo os dados dos seus investimentos em mãos, é hora de definir quais foram os preços médios de compra e de venda de cada ativo, pois a tributação incide sobre essa média.

Para calcular o preço médio de venda, você deve saber quanto pagou pelas ações a cada vez que as adquiriu. Por exemplo, digamos que você adquiriu 100 ações a R$ 5 cada e pagou R$ 4 de corretagem e taxas. Dias depois, você adquiriu mais 50 ações a R$ 7 cada e pagou R$ 3 de corretagem e taxas. Então a conta vai ser assim:

  • Compra: (Quantidade de ações x preço de cada ação) + corretagem e taxas
  • Compra 1: (100 x R$ 5) + R$ 4 = R$ 504
  • Compra 2: (50 x R$ 7) + R$ 3 = R$ 353
  • Preço médio: Compra 1 + Compra 2
  • Preço médio: R$ 504 + R$ 353 = R$ 857

No caso do preço de venda, ao invés de somar o valor das taxas e corretagem, você deve subtrair:

  • Venda: (Quantidade de ações x preço de cada ação) – corretagem e taxas

Os cálculos devem ser feitos por mês. A partir deles, você vai descobrir quanto de lucro ou prejuízo teve mensalmente com cada ação. Faça isso de forma separada para as operações comuns e as de Day Trade, porque a tributação é diferente.

Como declarar operações tributáveis?

Apenas as operações de Day Trade e as ações que geraram mais de R$ 20 mil de lucro no ano de 2021 são tributáveis. Vamos começar vendo como declarar esses casos.

Na ficha “Renda Variável”, você deve inserir esses valores através da opção “Operações Comuns/Day Trade”. Informe individualmente o balanço mensal de cada ativo, inserindo separadamente o que for relativo a operações comuns e o que for relativo a Day Trade.

Importante: Você deve informar não só os meses com balanço positivo, mas também quando tiver havido prejuízo. Nesse caso, use o sinal negativo (-) na frente do valor para indicar que houve perda. Nos meses em que não tiver havido nenhum negociação, preencha o valor com 0 (zero).

Em cada inserção você também deve preencher os valores de Imposto de Renda retido na fonte que são cobrados pelas corretoras. Elas cobram 0,005% para operações comuns e 1% para Day Trade. Essa cobrança serve justamente para deixar registrado para a Receita qual foi o volume das transações. Por isso, esse imposto é conhecido como “dedo-duro”. 

Para saber qual é o valor de Imposto de Renda retido, consulte os informes de rendimentos. Você deve preencher esses valores em “IR fonte no mês” ou “IR fonte Day-Trade no mês” (se for Day Trade). Por fim, informe também a cada inserção o valor de imposto pago por meio dos DARFs, no campo “Imposto Pago”.

Como declarar ações isentas?

Se você teve lucro de até no máximo R$ 20 mil em alguns dos seus ativos em 2021, eles devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. No campo 20 – “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista negociadas em bolsas de valores…”, acrescente os dados relativos a cada uma das ações que se enquadram como isentas.

Além disso, os dividendos que as empresas distribuem para seus investidores também são livres de tributação. Então confira se você recebeu esses valores nos informes de rendimentos das empresas.

Se esse for o caso, na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, escolha o campo  5 – “Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes” e indique o nome e o CNPJ da empresa pagadora e o valor.

Como declarar Juros de Capital Próprio?

Se você tiver Juros de Capital Próprio (JCP) para declarar, isso vai estar indicado nos seus informes de rendimentos. Esses valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

Escolha o código 10  – “Juros sobre capital próprio”, informe o nome da fonte pagadora, o CNPJ e o valor. Faça isso individualmente para cada ação que gerou JCP.

Como declarar a posse das ações?

Depois, você deve declarar quais ativos possuía em 31 de dezembro de 2021, na ficha “Bens e Direitos”. Escolha o grupo 3 – “Participações Societárias” e o código 1 – “Ações (inclusive as listadas em bolsas)”. 

Informe o CNPJ da empresa, o código de negociação do ativo na bolsa, a quantidade de ações, o valor pago e as compras e vendas parciais feitas ao longo do ano. O valor em 31/12/2021 é o preço médio de compra da quantidade de ações que você possuía nessa data. É preciso repetir isso para cada ação que você tiver na sua carteira.

Conte com um bom escritório de contabilidade

Mesmo com essa explicação de como declarar ações, deu para ver que não é um tarefa muito simples, né? Então talvez você queira uma ajuda! A BRASCT é um escritório de contabilidade em São Paulo sempre preparado para te ajudar no que for preciso, seja na hora de declarar o Imposto de Renda ou em qualquer outra necessidade contábil.

NFTs e stablecoins devem ser declarados no IR de 2022

A Receita Federal fez algumas alterações na declaração de bens e serviços neste ano, e uma delas foi incluir as stablecoins e os NFTs entre os itens a serem declarados. A mudança pega dois públicos de surpresa: os que já tinham esses ativos e agora vão precisar se adequar às novas exigências e os que não fazem ideia do que se trata esses termos.

Abaixo, vamos mostrar como NFTs e stablecoins devem ser declarados no IR 2022 e quem deve declarar esses bens. Mas também vamos explicar o que são os NFTs e as stablecoins para que todo mundo consiga acompanhar que mudanças são essas.

O que mudou?

Uma das novidades deste ano é que a Receita Federal passou a agrupar os bens e direitos a serem declarados em 7 novos grupos, e “criptoativos” se tornou um deles. Além disso, 9 códigos de bens e direitos foram excluídos, e 13 foram criados. Entre os novos estão “stablecoins” e “NFTs”.

Na ficha “Bens e Direitos”, você deve primeiro escolher o grupo “08 – Criptoativos”, depois vão aparecer os códigos pertencentes a esse grupo. São eles:

  • 01 – Bitcoin
  • 02 – Outras criptomoedas
  • 03 – Stablecoins
  • 10 – NFTs
  • 99 – Outros criptoativos

Para Bitcoin, você deve informar a quantidade e o local em que está custodiado (nome e CNPJ). Para outras criptomoedas e stablecoins, o nome da moeda e as mesmas informações pedidas para o Bitcoin. Para NFTs e outros criptoativos, informe o tipo, a quantidade e o local em que está custodiado. 

Outros criptoativos podem ser tokens de precatório, de consórcio, créditos de carbono, etc.

Quem deve declarar

Todos os criptoativos cujo valor em 2021 tiverem sido acima de R$ 5 mil devem ser informados na Declaração do Imposto de Renda. Isso quer dizer que se você tiver tido R$ 6 mil em Bitcoin, mas apenas R$ 4 mil em outra moeda, como o Ether, por exemplo, você só precisa declarar o Bitcoin. O valor que deve ser declarado é o de aquisição do criptoativo.

Mas quem tem ganho de capital em venda de criptoativos maior que R$ 35 mil no mês deve pagar o imposto mensalmente através do programa de apuração de ganho de capital (GCAP). Quando for preencher a DIRPF, basta importar os dados do GCAP.

Portanto, quem não fez isso, está em débito com a Receita, e também precisa regularizar essa situação. 

Os lucros com vendas de criptoativos inferiores a R$ 35 mil no mês precisam ser declarados na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, com o código 5.

As declaração devem ser feitas até as 23:59 do dia 29 de abril, no programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2022, da Receita Federal.

Mas agora que você já sabe como NFTs e stablecoins devem ser declarados no IR de 2022, que tal entender melhor o que são esses criptoativos? Vamos te mostrar a seguir.

O que são NFTs?

NTF significa Token Não Fungível. Para entender o que isso quer dizer, primeiro é preciso saber o que são as redes blockchain. Elas são um nova forma de estruturação da Internet, chamada de Web3, na qual os dados são inseridos em blocos de informação registrados em milhares de computadores ao redor do mundo, tornando os processos mais descentralizados e seguros.

A blockchain permite o desenvolvimento das Finanças Descentralizadas (DeFi), cujas transações econômicas não passam por instituições centralizadoras, como bancos, por exemplo. Para registrar as unidades de valor presentes na blockchain, existem os tokens, que são chaves eletrônicas que dão acesso aos ativos digitais, ou seja, a tudo que vale dinheiro.

Bens fungíveis são aqueles que são iguais uns aos outros, como por exemplo, duas notas de R$ 50. Uma pode ser trocada pela outra, e não vai fazer nenhuma diferença. Já os bens fungíveis são aqueles que são únicos, como uma obra de arte, por exemplo.

Os tokens fungíveis são as criptomoedas. Assim como as moedas físicas, elas representam valores que podem ser substituídos uns pelos outros. Mas os tokens não fungíveis representam propriedades virtuais únicas, como obras de arte digitais.

Assim, os NFTs são chaves eletrônicas únicas e permanentes que dão acesso a itens virtuais exclusivos e insubstituíveis, que têm sua autenticidade e propriedade comprovadas. Além de obras de arte, podem ser itens colecionáveis, músicas, roupas virtuais, memes, jogadas esportivas, itens de jogos, etc.

O que são stablecoins?

Stablecoins significa moedas estáveis. São um tipo de criptomoeda. As criptomoedas são moedas virtuais, que não existem fisicamente. A mais conhecida é o Bitcoin. Não há uma nota ou uma moeda de Bitcoin na qual possamos tocar. A moeda só existe na blockchain e só serve para transações online.

Mas moedas como a Bitcoin não têm o seu valor determinado por nenhum bem do mundo físico. A oscilação de valor delas depende unicamente das transações virtuais. As stablecoins são diferentes. Elas estão ligadas ao valor de algum elemento do mundo físico, como o dólar ou o ouro, por exemplo. 

Então o valor da stablecoin sempre vai ser o do ativo que está ligado a ela no mundo físico. Uma stablecoin de dólar por exemplo, sempre vai valer a mesma coisa que o dólar. Ela é uma forma de investir o dinheiro virtual de maneira estável, fugindo das grandes oscilações que a maioria das criptomoedas têm, mas sem a necessidade de comprar dinheiro físico.

Procure um escritório de contabilidade atualizado

Você acha que todo escritório de contabilidade entende o que são NFTs e stablecoins? Mais do que saber como NFTs e stablecoins devem ser declarados no IR de 2022, seu contador deve estar pronto para te ajudar a lidar com os impostos relacionados aos novos tipos de bens que são o futuro do mundo dos investimentos.

A BRASCT é um escritório de contabilidade em São Paulo que está sempre antenado às mudanças que podem impactar as suas contas. Sempre que precisar de uma parceria que está um passo à frente, conte com a gente!

Veja também:

Como declarar Hotmart no Imposto de Renda?

Você é infoprodutor ou afiliado na Hotmart? Talvez você esteja sem entender como declarar o Imposto de Renda, afinal esse é um tema um pouquinho confuso. Então, para ajudar você a resolver esse problema, preparamos abaixo um texto para explicar como declarar Hotmart no Imposto de Renda.

Como é a relação entre infoprodutor e afiliado?

É possível vender na Hotmart tanto como pessoa física quanto como pessoa jurídica. Mas as obrigações em relação ao recolhimento de Imposto de Renda variam nesses dois casos.

Quando uma pessoa física presta um serviço para um pessoa física, quem deve recolher o Imposto de Renda é quem prestou o serviço. Nesse caso, o prestador é enquadrado como autônomo, e deve fazer o recolhimento do IR mensalmente, através do carnê-leão, da Receia Federal.

Mas quando uma pessoa física presta um serviço para uma pessoa jurídica, quem deve recolher o Imposto de Renda é a empresa pagadora, diretamente da fonte.

Na Hotmart, o afiliado presta um serviço para o infoprodutor. Portanto, se o infoprodutor for uma pessoa jurídica e o afiliado for uma pessoa física, então, o infoprodutor precisa recolher o Imposto de Renda do afiliado direto da fonte.

Quando o infoprodutor e o afiliado são pessoas físicas

Quando uma pessoa física presta serviço para outra pessoa física, ela precisa preencher mensalmente o carnê-leão, na plataforma e-CAC da Receita Federal.

Todo autônomo deve fazer esse preenchimento, mesmo que sua renda esteja dentro do limite de isenção, que é de R$ 1.903,98. Caso o valor seja maior, será emitida um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagamento do imposto. 

O carnê-leão também serve como um livro-caixa, pois o autônomo deve registrar não só seus ganhos, mas também os custos que teve para oferecer seu serviço. Esses custos são deduzidos do valor de IR a pagar.

Quando chegar a hora de fazer a Declaração Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), os valores declarados no carnê-leão precisarão ser importados.

Caso o contribuinte não tenha preenchido o carnê-leão mensalmente, ele precisará regularizar sua situação para fazer a DIRPF. Nesse caso, haverá cobrança de multa e juros. Para calcular o valor atualizado é preciso usar o programa Sicalcweb, no site da Receita Federal.

Tanto o infoprodutor quanto o afiliado que são pessoas físicas devem preencher o carnê-leão informando seus rendimentos na Hotmart.

Quando o infoprodutor for pessoa jurídica e o afiliado for pessoa física

Nesse caso, o infoprodutor precisará reter o Imposto de Renda na fonte todas as vezes em que o valor mensal repassado para o afiliado for maior que R$ 1.903,98. 

O infoprodutor que reteve Imposto de Renda deverá entregar até o último dia útil do mês de fevereiro o informe de rendimentos para o afiliado. Os documentos entregues pelos diferentes infoprodutores serão usados pelo afiliado para preencher a DIRPF.

Os dados devem ser inseridos na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. No final do preenchimento, será indicado o quanto de imposto o afiliado ainda está devendo para a Receita Federal, ou mesmo se há valor a ser restituído.

Como empresa, o infoprodutor deve pagar Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Mas o proprietário também precisa fazer a DIRPF, indicando os valores obtidos por meio da empresa. O mesmo vale para o afiliado que for pessoa jurídica.

Como declarar Hotmart no Imposto de Renda sendo MEI

Quem é MEI (Microempreendedor Individual) não precisa pagar IRPJ, nem preencher o carnê-leão. Mas tem que fazer a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e informar os ganhos anuais também na DIRPF, se não for isento. Lembrando que o MEI tem um limite de faturamento anual, que, em 2021, era de R$ 81 mil.

Como funcionava antes?

Para tentar simplificar a relação entre infoprodutores e afiliados, até o ano passado, a Hotmart tinha uma limitação de saque para pessoas físicas, que só podiam retirar até R$ 1.900 por mês. Dessa forma, o valor mínimo obrigatório para o recolhimento do IR, que é de R$ 1.903,98, não era atingido.

Com isso, a plataforma tentava resguardar o infoprodutor da necessidade de recolher o Imposto de Renda do afiliado que fosse pessoa física.

Mas, em 2021, a Hotmart mudou essa política, e as pessoas físicas passaram a poder sacar sem limite máximo. Dessa forma, ela passou toda a responsabilidade para os infoprodutores.

Como funciona a Hotmart?

A Hotmart é a maior plataforma de ensino à distância da América Latina. Ela conta com mais de 150 mil produtos cadastrados e 5 milhões de alunos. Ela também é um espaço para vender infoprodutos de forma simples e prática. 

Qualquer um pode vender produtos digitais nessa plataforma, como cursos online, e-books, podcasts, softwares, entre outros. A Hotmart hospeda os produtos e intermedia as vendas. 

Os vendedores não pagam nenhuma mensalidade, nem taxa de adesão. Apenas são cobradas taxas fixas e porcentagens sobre os valores das vendas. A plataforma cobra 20% em vendas de menos de R$ 10, sem taxa fixa. Em vendas acima de R$ 10, ela cobra 9,9% + R$ 1 de taxa fixa.

É possível trabalhar na Hotmart como infoprodutor ou afiliado. Este último divulga e indica materiais produzidos por outra pessoa, e recebe uma porcentagem caso alguma compra tenha sido realizada com a sua intermediação.

As plataformas Eduzz e Monetizze funcionam de forma semelhante.

Procure um contador

Como você pôde perceber nessa explicação de como declarar Hotmart no Imposto de Renda, esse pode ser um tema um pouco difícil. Então, se precisar de ajuda, conte com a gente. A BRASCT é um escritório de contabilidade em São Paulo pronto para te auxiliar no que a sua empresa precisar!


Imposto de Renda 2022: prazos da declaração, programa e restituição. Entenda tudo!


Imposto de Renda 2022: prazos da declaração, programa e restituição. Entenda tudo!





7 maiores marketplaces do Brasil 2022: como vender neles?


7 maiores marketplaces do Brasil 2022: como vender neles?





Principais processos financeiros de uma empresa


Principais processos financeiros de uma empresa