Quem tem direito e como funciona?
Para que possamos seguir uma linha de raciocínio mais adequada vamos falar primeiramente o que é a recuperação tributária.
A recuperação tributária é a análise realizada por profissionais qualificados com amplo conhecimento tributário, para averiguar possíveis ocorrências de pagamentos duplicados ou de valor superior ao devido no ato das vendas realizadas pelo comércio de autopeças e/ou outros tipos de comércios que estejam enquadrados no simples nacional.
Isso ocorre devido a falta de conhecimento técnico e tributário no momento de fazer a parametrização de sistemas, geralmente no cadastro do produto que foi adquirido de uma indústria ou distribuidora de peças automotivas (também aplica-se a outros comércios).
Quando um produto está sujeito a substituição tributária (ICMS-ST) e é vendido para o comércio, obrigatoriamente precisa ser realizado o pagamento antecipado do icms pelo substituto (fábrica), ou seja reter o pagamento do ICMS na fonte, dessa forma o produto chega para o comércio com os impostos já recolhidos.
Como identificar os produtos já tributados e o que fazer?
O que ocorre com grande frequência é que, o NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de um determinado produto está obrigado a realizar a retenção do ICMS-ST, neste caso quando este produto é cadastrado no sistema da autopeças precisa ter cuidado para não lançar ICMS a pagar no momento da venda.
Para que isso seja realizado com total segurança é primordial que a autopeças tenha um serviço de contabilidade especializado para autopeças ou que contrate um serviço de parametrização de sistemas onde será analisado todos os cadastros e NCM dos produtos de vendas.
Vale ressaltar que, alguns produtos vendidos pelas autopeças, por exemplo, alguns tipos de parafusos, também podem ser aplicados para construção civil, sendo tributados para um setor e para o outro não, o que pode gerar confusão no momento da venda.
Como saber se você tem direito na recuperação tributária?
Para saber se você pode recuperar créditos pagos de forma indevida, seja a maior ou duplicado, é necessário que você contrate uma empresa especialista em recuperação fiscal para autopeças, onde será utilizado sistemas específicos para identificar qualquer um dos casos acima.
Claro que existem diversas empresas que vendem esse tipo de serviço, porém, quando uma empresa é especialista em recuperação tributária para autopeças é muito mais assertivo que consigam identificar e solicitar a recuperação dos créditos.
Quanto custa o serviço de recuperação tributária para autopeças?
O serviço de recuperação fiscal ou recuperação tributária para autopeças em São Paulo pode ser oferecido em duas modalidades, com pequenas taxas de adesão mais um percentual sobre os valor recuperado ou em alguns casos empresas de contabilidade e recuperação tributária cobram apenas um percentual sobre o valor recuperado para os seus cliente.
Como posso receber o valor do crédito recuperado?
Comércio de autopeças enquadrados no simples nacional podem reaver esses valores de duas formas.
A primeira é com abatimentos nos valores devidos mensalmente, ou seja, se a sua autopeças precisar recolher R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de ICMS no mês e essa mesma autopeças tiver crédito recuperado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pode ser realizado abatimentos até que todo o crédito recuperado seja utilizado.
Outra opção é a solicitação de depósito em conta, essa modalidade não é muito praticada devido ao longo prazo e exigências para que isso ocorra, mas tudo isso é explicado detalhadamente para o empresário, possibilitando a melhor tomada decisão.
Qual prazo máximo para solicitar a revisão e recuperação tributária?
O prazo máximo para recuperação tributária para autopeças em são paulo e demais atividade é de até 5 anos, passado esse período a possibilidade de recuperação é nula, ou seja tudo aquilo que foi pago de forma indevida ou a maior é perdido, por isso é tão importante que a análise de recuperação tributária seja feita o quanto antes para evitar que o empresário venha perder mais dinheiro com impostos pagos indevidamente.
Quais cuidados um proprietário de autopeças deve ter?
Para que o empresário tenha maior sucesso é indicado que você tenha uma assessoria contábil e tributária especializada em autopeças.
Nós da Brascont somos especialistas nesses serviços, hoje já alcançamos a margem de mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) em impostos já recuperados para nossos clientes.
Não fique de fora, solicite você também uma análise de recuperação tributária para sua autopeças, teremos o prazer em auxiliar em todo o processo.
