À primeira vista, o passo a passo para se abrir uma empresa pode parecer assustador. Para muitos, é um balde de água fria jogado sobre todas as expectativas e planos que foram criados por muito tempo. É verdade que abrir CNPJ é o sonho de muitas pessoas, mas esse sonho precisa ser estruturado sobre uma base sólida para que finalmente se realize e cresça com consistência e segurança.
O intuito desse texto é ajudá-lo a entender melhor como criar um CNPJ e mostrar que, apesar de os processos envolvidos na abertura de CNPJ parecerem desanimadores a princípio, com a devida ajuda e planejamento eles podem ser realizados com tranquilidade. Abrir uma empresa não é nenhum bicho de sete cabeças e existem profissionais que conhecem bem todos esses procedimentos e podem ajudá-lo.
1. Defina modelo de negócio, objetivos e o perfil do consumidor (público-alvo)
O primeiro passo é ter uma visão clara do seu negócio. É importante saber o que sua empresa vai fornecer, qual é o seu produto ou serviço, de que forma a sua empresa vai se inserir no mercado, quem são seus fornecedores, onde ela está posicionada na cadeia produtiva e qual é o seu modelo de negócios.
Outro ponto extremamente importante é traçar um perfil do seu consumidor. Quem é seu público-alvo? Do que ele gosta? Aonde ele vai? Quais são suas preferências? É essencial compreender quais são as dores desse cliente e do que ele precisa. Quanto mais você conhecer o seu consumidor, mais próximo você estará dele e mais assertivas serão as suas estratégias de atuação.
Tenha em mente quais são os objetivos do seu negócio. Qual o papel que este empreendimento tem em sua vida e como você vê a empresa e a si mesmo nos próximos anos? Muitos negócios acabam por não ter sucesso porque o empreendedor não sabe exatamente o que quer. Para ajudá-lo a ter uma visão mais clara pense no empreendimento como um navio. O capitão precisa saber aonde quer chegar e é somente com esse objetivo em mente que ele poderá posicionar as velas e direcionar o leme.
2. Faça o planejamento financeiro
É importante saber com precisão, além das despesas de criar o CNPJ, quais são os custos do negócio em si. Isso inclui os custos iniciais, custos de manutenção, despesas eventuais, possíveis novos custos quando o negócio crescer (o que pode incluir, por exemplo, contratação de pessoal), entre outros.
3. Escolha um bom escritório de contabilidade
No processo de abertura de um CNPJ um bom contador e um advogado são fundamentais para economizar tempo e garantir que os processos sejam feitos corretamente. Para abrir o CNPJ não é exigido um contador, no entanto, de acordo com os Conselhos Regionais de Contabilidade, todas as empresas precisam do acompanhamento de um contador devidamente registrado.
Apesar de não ser exigido para a abertura do CNPJ, o escritório de contabilidade irá assegurar-se de que a empresa seja aberta segundo a legislação. Além disso, um escritório de contabilidade atualizado e confiável vai certificar-se não somente da realização correta dos processos para criar o CNPJ, como também irá identificar os regimes de tributação mais econômicos e adequadas à empresa.
4. Elabore o Contrato Social da empresa
No Contrato Social irão constar todas as informações básicas da empresa, como: descrição dos sócios, endereço da sede, ramo de atuação da empresa, definição do CNAE (atividade da empresa) e fechamento do Capital Social, que consiste no investimento inicial da empresa.
4.1 Porte da Empresa
O porte da empresa é definido principalmente pelo faturamento anual. Os mais comuns são MEI, ME ou EPP.
O MEI é o Microempreendedor Individual, aquele que trabalha por conta própria. A grande vantagem dessa forma de regularização é que com pequenas taxas mensais você tem um CNPJ e contribui para o INSS. No entanto, o MEI é limitado a apenas algumas atividades e o faturamento anual não pode ultrapassar os R$81.000,00. Além disso, só é permitida a contratação de um funcionário e não se pode ter sócios.
A Microempresa (ME) pode ter um ou mais sócios e faturar até R$360.000,00 por ano. Além disso, caso cumpra os pré-requisitos necessários, a ME pode se enquadrar no Simples Nacional, um regime de tributação simplificado, sobre o qual falamos mais em nosso e-book (link).
Já a Empresa de Pequeno Porte (EPP) fatura entre R$360.000,00 e R$4.800.000,00 ao ano e também pode optar pelo Simples Nacional.
4.2 Natureza Jurídica
A Natureza Jurídica é a forma de constituição da empresa, o que envolve os sócios, a participação de cada um e o investimento. A principais são: Empresário Individual (EI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Sociedade Limitada (LTDA).
Na modalidade de Empresário Individual, o empreendedor não possui sócios e o seu patrimônio pessoal pode ficar comprometido se a empresa se endividar. Não há investimento inicial mínimo para abrir o CNPJ, no entanto, algumas profissões regulamentadas, como médicos, advogados e dentistas não podem constituir essa modalidade de empresa.
A EIRELI também possui apenas um sócio, mas ao contrário da EI, essa modalidade não compromete seus bens pessoais no caso de endividamento da empresa. O investimento inicial, ou o capital social mínimo é de 100 salários mínimos e este valor deve estar disponível para quitação se a empresa contrair dívidas.
A SLU é uma modalidade mais recente e possui as vantagens de ambas as modalidades anteriores, ou seja, não existe capital social mínimo e o patrimônio particular dos sócios não fica comprometido. Já a LTDA é formada por dois ou mais sócios e a responsabilidade financeira está restrita ao valor do capital social da empresa. O capital social também não possui valor mínimo.
4.3 Atividades (CNAE)
Escolher corretamente a atividade da empresa é importante para que você possa executar todos os serviços que pretende. Além disso, a atividade da empresa também vai influenciar na tributação, portanto, ao consultar-se com o escritório de contabilidade é necessário detalhar os planos da empresa.
É possível ter mais de uma CNAE em seu CNPJ, mas uma será a principal e as demais secundárias.
5. Saiba qual será o regime tributário
Para grande parte das microempresas e pequenas empresas o melhor regime de tributação é o Simples Nacional (link para o ebook). No entanto, o mais indicado é contactar um escritório de contabilidade para assegurar-se de que o processo está sendo feito corretamente. Além disso, buscar o regime de tributação mais apropriado também pode significar economia de dinheiro.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e facultativo. Através dele, vários tributos federais, estaduais e municipais são recolhidos em uma única guia, chamada de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). O Simples é uma opção para as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano.
Outro regime tributário é o lucro presumido, no qual o faturamento máximo é R$78 milhões ao ano e as guias e datas de vencimento dos tributos são diferenciadas. Esse regime tributário é feito com base em uma presunção do lucro da empresa e a alíquota varia de acordo com a atividade da empresa.
O terceiro regime tributário do qual vamos falar é o Lucro Real. Nesta modalidade alguns tributos, como o IRPJ e o CSLL são pagos apenas sobre o valor que a empresa realmente lucra. Portanto, para esse regime de tributação é necessário que as contas e balanços estejam bem apurados.
6. Faça o registro na Junta Comercial
Os documentos para a abertura da empresa deverão ser protocolados na Junta Comercial, onde o contrato e o CNPJ da empresa são registrados. Os documentos exigidos para a abertura de CNPJ podem variar de acordo com a cidade.
7 . Faça a inscrição Municipal, Estadual e junto ao Órgão de Classe
A Inscrição Municipal é o cadastramento na prefeitura do município. A partir desse cadastro é fornecido o número de identificação municipal.
Já a Inscrição Estadual (IE) é o número de inscrição liberado pela Secretária da Fazenda (SEFAZ) no Estado em que o registro é realizado. A Inscrição Estadual é necessária para as empresas que comercializam qualquer tipo de produto físico, pois será preciso pagar ICMS.
Além dessas inscrições, existe ainda a inscrição junto ao órgão de classe, que é necessária para as atividades regulamentadas, como Engenharia, Arquitetura, Contabilidade, entre outras.
8. Mantenha o controle do Fluxo de Caixa
Para assegurar a saúde financeira de sua empresa é necessário manter o registro detalhado das movimentações financeiras. O movimento de entradas e saídas de dinheiro de uma empresa é chamado de Fluxo de Caixa. Ele consiste em tudo que você recebe e paga em seu negócio.
O Fluxo de Caixa fornece um panorama da situação real de sua empresa, portanto, para um controle apurado é necessário registrar em detalhes todos os ganhos e despesas.
Conforme mencionado no início desse texto, em um primeiro momento, aventurar-se em um empreendimento pode parecer muito desafiador. No entanto, com o conhecimento, as ferramentas e o auxílio adequados, empreender é uma tarefa possível e muito recompensadora.
9. Escolha um escritório de contabilidade sério e de confiança
Lidar com as questões tributárias pode parecer confuso, mas escolher um bom escritório de contabilidade vai trazer a tranquilidade de que você precisa para se dedicar ao empreendimento.
Empreender é avaliar o mercado, aprender com os erros que já foram cometidos por outras empresas, tomar decisões, aprender com os seus próprios erros e aperfeiçoar constantemente. Assegure-se de ter pessoas de confiança ao seu lado.
A BRASCT é um escritório de contabilidade formado por especialistas que trabalham com muita seriedade para assegurar a satisfação de seus clientes no que diz respeito aos processos contábeis, tributários e de recursos humanos. Nossos clientes gerenciam seus negócios com a tranquilidade de saber que estamos ao seu lado, prezando sempre por um trabalho sério e meticuloso.
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