Tem uma pergunta que a maioria dos empresários nunca faz, não porque não queira, mas porque nunca ninguém ensinou a fazer.
Será que eu estou pagando imposto a mais?
No Simples Nacional, essa dúvida é mais comum do que parece. O regime foi criado para simplificar. E simplificou mesmo, mas simplificar não significa que a conta sempre sai no valor ideal. Dependendo de como a empresa está estruturada, do que ela vende e de quanto fatura, o Simples pode estar custando mais do que deveria.
Este artigo mostra os principais sinais de que isso está acontecendo na sua operação e o que fazer quando você identificar um deles.
O Simples Nacional cobra certo, mas nem sempre cobra o menor valor possível
Antes de qualquer coisa, um ponto importante: pagar imposto no Simples Nacional não significa pagar o imposto certo para o seu negócio. Significa pagar o imposto calculado sobre o seu faturamento, dentro da faixa em que sua empresa se enquadra.
O problema é que essa faixa pode estar errada. O anexo pode estar errado. A alíquota efetiva pode estar mais alta do que precisaria. E nenhuma dessas situações gera uma notificação automática, você só descobre se alguém for verificar.
Sinal 1: sua empresa cresceu, mas o CNAE nunca foi revisado
O CNAE é o código que classifica a atividade da sua empresa. Ele define em qual anexo do Simples Nacional você se enquadra e os anexos têm alíquotas bem diferentes entre si.
Um seller que começou vendendo produtos físicos e passou a oferecer serviços de consultoria, por exemplo, pode estar tributando tudo pelo mesmo anexo de quando abriu o CNPJ. Se esse anexo não é o mais adequado para a operação atual, a empresa pode estar pagando mais do que o necessário.
Revisão de CNAE não é burocracia. É gestão tributária básica.
Sinal 2: você vende produtos com substituição tributária e não sabe disso
A substituição tributária de ICMS é um dos pontos mais ignorados por sellers no Simples. Quando um produto está sujeito ao regime de ST, o ICMS já foi recolhido antes da venda chegar até você. Isso significa que ele não deveria ser tributado novamente no DAS.
O problema: muitos sellers continuam recolhendo ICMS dentro do Simples sobre esses produtos, sem perceber que já pagaram na entrada. O resultado é um pagamento duplo silencioso, que aparece todo mês no boleto, sem nenhum aviso.
Se você vende produtos sujeitos à substituição tributária e nunca verificou como isso está sendo tratado na sua apuração, vale uma revisão com urgência.
Sinal 3: sua margem caiu, mas o faturamento cresceu
Esse é um dos sinais mais claros de que algo pode estar errado na tributação e um dos mais ignorados.
No Simples Nacional, a alíquota aumenta conforme o faturamento cresce. Mas o crescimento da alíquota não precisa necessariamente consumir a margem. Se a margem está caindo de forma desproporcional ao crescimento da receita, pode ser que a carga tributária esteja pesando mais do que deveria, seja pelo anexo errado, seja por uma alíquota efetiva que poderia ser reduzida com planejamento.
Faturamento crescendo e margem encolhendo é um dado que merece atenção. Não é normal aceitar isso como consequência natural do crescimento.
Sinal 4: você nunca calculou a alíquota efetiva da sua empresa
A alíquota nominal do Simples Nacional é aquela que aparece na tabela. A alíquota efetiva é o que você realmente paga, depois de aplicar o fator R e os descontos previstos na legislação.
Essas duas alíquotas podem ser bem diferentes. E a maioria dos empresários só conhece a nominal.
O cálculo da alíquota efetiva leva em conta a receita bruta acumulada dos últimos 12 meses e a parcela a deduzir de cada faixa. O resultado pode ser consideravelmente menor do que o número da tabela sugere e se o seu DAS não está refletindo isso, existe um problema na apuração.
Sinal 5: seu contador não te mostra o comparativo entre regimes
Uma vez por ano, no mínimo, todo empresário deveria receber uma análise comparando o Simples Nacional com o Lucro Presumido e, dependendo do faturamento, com o Lucro Real também.
Se você nunca recebeu esse comparativo, não significa que o Simples é necessariamente o melhor regime para você. Significa que ninguém verificou.
Essa análise considera faturamento, margem, folha de pagamento, tipo de atividade e mix de produtos ou serviços. Em alguns casos, a migração para outro regime reduz a carga tributária de forma significativa. Em outros, confirma que o Simples é mesmo a melhor opção. O importante é que a decisão seja baseada em números não em suposição.
O que fazer quando você identifica um desses sinais
O primeiro passo é documentar. Reúna os DAS dos últimos 12 meses, o faturamento mensal, os produtos ou serviços que você oferece e o CNAE atual da empresa. Com esses dados em mãos, qualquer contador especialista em e-commerce consegue fazer uma análise inicial com rapidez.
O segundo passo é não esperar. Imposto pago a mais não volta automaticamente, mas em alguns casos é possível recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Quanto mais cedo a revisão acontece, maior a janela de recuperação.
O terceiro passo é estabelecer um acompanhamento contínuo. Revisão tributária não é um evento anual. É um processo que precisa acompanhar o crescimento da operação
O Simples Nacional é um bom regime para muitos negócios. Mas “bom” não significa “perfeito para sempre” e muito menos “sem necessidade de revisão.”
Se você reconheceu algum dos sinais deste artigo na sua operação, a resposta não é entrar em pânico. É agir antes que o problema se acumule.
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