Como funciona a tributação e o pagamento de impostos numa loja virtual?

Pensar que ao abrir uma loja virtual o empreendedor não precisa pagar impostos é um erro comum, mas que pode resultar em sérias penalidades judiciais e até mesmo no fechamento da empresa. A tributação de um e-commerce funciona de forma muito semelhante à uma empresa normal, mas alguns pontos são mais importantes de serem destacados. Falaremos sobre eles mais adiante.

Receber pedidos a qualquer hora do dia, mesmo durante finais de semana e feriados; atender pessoas de todo o país; usufruir da possibilidade de trabalhar com uma equipe reduzida e sem loja física. Essas são algumas das grandes vantagens de investir em um e-commerce.

Nesse texto vamos falar um pouco mais sobre o passo a passo para a regularização de um e-commerce e como funciona a tributação e o pagamento de impostos numa loja virtual.

1. Fazer o registro no CNPJ e escolher o CNAE

O primeiro passo é fazer o registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), na junta comercial e na prefeitura da cidade. Possuir um CNPJ é uma forma de transmitir mais credibilidade e segurança para seus clientes. Além disso, é muito importante que a loja emita notas fiscais, pois elas funcionam como uma garantia para o consumidor. 

Por meio de um CNPJ você também tem acesso à créditos com juros mais atrativos e tem mais facilidade em comprar produtos no atacado.

No momento do registro o empreendedor precisará escolher o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Essa é uma forma de categorização nacional das empresas de acordo com as atividades que realizam, serviços e produtos que vendem, etc. A escolha do CNAE interfere diretamente na tributação e na fiscalização das atividades da empresa. Por isso a importância de contar com a assessoria de um escritório de contabilidade.

2. Escolher o Regime Tributário

Em seguida, será necessário escolher o Regime Tributário. Os impostos a serem pagos vão depender do regime tributário no qual a loja virtual se enquadra. Os regimes variam de acordo com o tamanho da empresa, número de funcionários e a forma como a contabilidade será estruturada.

As empresas podem ser enquadradas em três regimes diferentes, mas existe ainda o Microempreendedor Individual (MEI), uma figura jurídica utilizada pelas pessoas que trabalham por conta própria.

MEI: empreendedores que trabalham por conta própria ou têm, no máximo, mais um funcionário. Faturam até R$ 81 mil por ano e tem as menores tributações.

Simples Nacional: regime simplificado com valores de tributação vantajosos, voltado para empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Lucro Presumido: empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano. Neste regime há incidência de PIS e Cofins.

Lucro Real: receita superior a R$ 78 milhões, rendimentos no exterior ou empresas que trabalham com atividades relacionadas a financiamento.

Apesar do Simples Nacional ser um regime tributário que simplifica a arrecadação de impostos, ele possui limitações em relação à natureza e tamanho do negócio. Além de não ser o mais vantajoso para todas as empresas.

3. Ter atenção ao ICMS

Em suma, os impostos que uma loja virtual precisará pagar são exatamente os mesmos de um estabelecimento físico. Portanto, dependerá do regime tributário no qual a empresa se enquadra. Além disso, a carga tributária também está diretamente relacionada às atividades exercidas pela empresa, produtos e/ou serviços comercializados.

No entanto, é necessário atenção especial à tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), uma vez que a grande maioria dos e-commerces e lojas virtuais realizam vendas interestaduais.

Até 2018 o recolhimento do imposto era compartilhado entre o estado de origem e o estado de destino das compras. No entanto, desde 2019, o imposto é recolhido apenas pelo estado de destino. O valor da alíquota do ICMS varia de acordo com a categoria da mercadoria ou serviço e o estado de origem e destino das transações, podendo ir de 7% a 35%. 

4. Saber os impostos de acordo com o Regime Tributário, CNAE e modalidade da empresa

Como dissemos anteriormente, não existe uma regra, ou um regime tributário específico para e-commerces. O primeiro passo para o empreendedor é conhecer e compreender as obrigações do regime tributário no qual a sua empresa se enquadra (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real), ou do MEI, se for este o caso.

Além do Regime Tributário, o CNAE, tipo do negócio, modalidade, produtos e serviços oferecidos vão influenciar na tributação. 

Outro fator importante para compreender os impostos devidos pela sua empresa é o local onde ela está sediada. Cada estado possui obrigações e alíquotas diferentes no que diz respeito aos impostos estaduais.  

5. Contratar uma contabilidade experiente em e-commerces

À primeira vista lidar com tributação e contabilidade pode parecer muito difícil. O empreendedor pode se sentir inseguro diante de tantos detalhes e informações. Por isso, o mais indicado é sempre confiar em uma empresa que conheça muito sobre o assunto.

Uma loja virtual pode trazer muito retorno financeiro e liberdade ao investidor. Vale notar que as questões relacionadas aos impostos, formalização e até mesmo a parametrização de sistemas podem ser tratadas por uma contabilidade confiável e o gestor fica livre para tomar decisões com mais tranquilidade. 

A Brasct é uma contabilidade diferenciada, pois além de possuir mais de 49 anos de mercado, com sólida experiência em contabilidade e gestão empresarial, também modernizou-se e especializou-se e-commerces. 

A Brasct é uma empresa completa, cuida da contabilidade, auxilia os clientes em processos de gestão de equipe, parametrização de sistemas, consultoria financeira e até mesmo gestão de pessoas. 


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Comércio eletrônico será mesmo o futuro?

Uma das grandes dúvidas de empresários que possuem algum tipo de comércio é se o ecommerce vale mesmo a pena e se realmente o comércio eletrônico é o futuro.

Nos últimos anos é incontestável o crescimento do comércio eletrônico no Brasil, diversas empresas estão se especializando nessa atividade, desde o desenvolvimento de plataformas, sites, lojas virtuais, marketplaces e até mesmo a modalidade de dropshipping (vendas sem manter estoque físico).

Com a grande evolução do mercado e a necessidade de agilizar os processos, diversas pessoas e empresas estão deixando de ir pessoalmente nos comércios tomando a decisão de realizar suas compras de forma 100% online por poder contar com algumas vantagens como:

    • Preço mais baixo;

    • Não ser necessário se deslocar;

    • Entrega no local indicado;

    • Poder comparar diversas lojas online sem perder muito tempo;

Preço baixo, como conseguir melhor preço em vendas?

Preço mais baixo, uma das grandes vantagens de ter um comércio eletrônico é a economia que você consegue ter, uma empresa que possua apenas o ecommerce consegue economizar com aluguéis de lojas físicas, estoque limitado e funcionários, lógico que ao ter um ecommerce também é necessário ter estoque e equipes para realizar a gestão de estoque, embalagem faturamento e despacho, mas quando você tem uma loja é necessário ter aluguel da loja e do estoque caso sejam em lugares diferentes, precisa ter funcionário para realizar as vendas, cobrança, embalagem ou seja, tudo na loja e ter uma equipe para controlar o que sai e o que entra no estoque.

Imagine por exemplo uma rede como as Casas Bahia ou Ricardo Eletro, que precisam ter toda logística desde o CD (Centro de Distribuição) onde armazenam seus materiais e outra equipe nas lojas, o custo operacional se torna extremamente elevado o que tem impacto direto no preço de vendas dessa mercadoria.

Sem deslocamento, as facilidades do ecommerce

O ecommerce oferece a facilidade de uma pessoa que não tenha tanta urgência em ter os produtos em mãos a economizar tanto com valores da mercadoria como com o deslocamento, é muito mais prático e cômodo você poder escolher um celular ou um computador de dentro de casa ou do seu escritório, não precisar se estressar com trânsito, estacionamentos e sem falar dos riscos que temos nas ruas.

Hoje é possível comprar até mesmo imóveis de forma online, carros de luxo e diversos outros tipos de serviços e materiais, já se imaginou comprando uma casa 100% online?

Entrega em todo o Brasil

Diversas lojas online hoje realizam entrega para todo o Brasil, isso se dá pela facilidade de envio via correios ou transportadoras, tudo depende do tipo de mercadoria que está sendo comercializada por esse ecommerce.

Por exemplo, um ecommerce de roupas tem muito mais facilidade de enviar mercadorias pelos correios, já um ecommerce de autopeças consegue enviar apenas peças pequenas e leves, já outras peças do seu portfólio de produtos geralmente são enviadas por transportadoras.

Essa facilidade de entregar em todo o Brasil auxilia fortemente no faturamento da empresa, uma vez que pessoas de todo o país podem realizar compras em uma loja virtual, diferente de lojas físicas que muitas vezes não realizam nenhum tipo de marketing o que dificulta ainda mais que potenciais clientes localizem o estabelecimento, ficando a mercê da sorte.

Comparando com os concorrentes

Outra grande vantagem de você oferecer para o seu público a opção de uma loja online é a possibilidade do seu cliente poder realizar comparativos entre você e o seu concorrente.

Diversos empreendedores definem algumas métricas para vender online diferente das vendas físicas isso porque com as vendas online você consegue diminuir comissão de vendedores (quando o processo é 100% automatizado sem a necessidade de um atendimento por chat ou telefone) conforme abordamos no primeiro tópico “Preço baixo, como conseguir melhor preço em vendas? ”.

Quando você trabalha com um preço diferenciado no seu ecommerce você se torna muito mais competitivo, mas não se esqueça, é de extrema importância que você tenha previsto em seus custos taxas como envio de remessas e retorno caso haja necessidade de troca ou devolução da mercadoria enviada.

Crescimento do ecommerce no Brasil em 2019


Fonte: ecommercebrasil.com.br

Com o com o objetivo de entregar a melhor experiência para o consumidor, diversas empresas estão passando a oferecer novas formas de compras para seus clientes, e outras até mesmo deixando de atender de forma presencial para o formato digital.

De acordo com as pesquisas realizadas pela ABComm o faturamento no comércio eletrônico esse ano deve chegar aos R$ 79,9 Bilhões, o que significa um o crescimento de 16%.

Uma boa parte desse faturamento deverá ser realizada através de dispositivos mobile (Smartphone e Tablets), a estimativa é de que R$ 26,3 bilhões sejam de dispositivos móveis o que faz com que empresários foquem também na experiência do usuário com sites responsivos por isso a importância de que você também utilize um site que pode ser acessado de qualquer dispositivo.

É possível empreender sem a internet?

Recentemente o mercado foi surpreendido com o pedido de falência de uma das maiores redes do varejo de luxo dos Estados Unidos, a loja Barney’s NYC decidiu fechar as portas de diversas lojas que ficavam espalhadas em pontos estratégicos deixando uma dívida de milhões de dólares.


Fonte: https://vogue.globo.com

A maior alegação da rede Barney’s foi que gigantes como Amazon estão tomando o mercado vendendo produtos tanto de luxo quanto produtos populares e conquistando diversos mercados, facilitando para o consumidor adquirir praticamente tudo que deseja.

Esse é apenas um apontamento que devemos levar em consideração de quão importante está o mercado online.

Lembra do título deste artigo?

“Comércio eletrônico será mesmo o futuro? ”

Bem você viu ao longo do artigo que quem deseja empreender com o comércio hoje em dia, precisa atuar de forma online também.

Ainda existe um vasto mercado para atendimento presencial, porém você já consegue perceber que até mesmo compras de comida já estão sendo realizadas de forma digital como Uber Eats, Ifood, Rappi ou compras para abastecer a casa com serviços de entrega realizados pelo próprio mercado ou compras de mercado por assinatura como é o modelo de negócio da Shopper.com.br.

O mercado está de olho na praticidade para o consumidor, e você com certeza não quer ficar de fora não é mesmo?

A diferença pode ser a contabilidade para ecommerce

Hoje existem diversos diferenciais para um ecommerce, desde o tipo de plataforma que utilizada, como por exemplo utilizar o modelo de ecommerce do Mercado Livre, ou plataformas como a Loja Integrada ou até mesmo desenvolvimento interno utilizando Woocommerce ou qualquer outros sistema próprio, essas ferramentas são pequenos diferenciais que varia entre cada ecommerce.

O maior segredo de todos para que um ecommerce tenha sucesso no seu negócio é a parceria com uma contabilidade especializada para ecommerce, neste momento você pode até se perguntar porque um contador seria o diferencial para minha empresa?

Bem aí está o “pulo do gato”, quando você conta com uma contabilidade especializada em ecommerce você não apenas fica protegido com as obrigações da sua empresa declaradas de forma correta, mas, você também consegue evitar o pagamento de impostos duplicados ou indevidos.

Tributação para ecommerce

É muito comum que algumas lojas online façam o pagamento do seu imposto de forma errada, ora por falta de conhecimento, ora porque o sistema não está devidamente configurado com a CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) correta, e não muito difícil de se ver, por conta do profissional contábil que muitas das vezes pode ser um primo ou amigo que não domina de fato todo o processo de um ecommerce.

Quando isso ocorre, o primeiro passo é realizar uma análise para ver a possibilidade de uma possível recuperação tributária, vale dizer que a recuperação tributária é válida para os últimos 5 anos e que a restituição fica sujeita a análise, afinal não tem como recuperar algo quando não for devido não é mesmo?

Agora quando o ecommerce tem uma contabilidade especializada esses riscos são praticamente nulos, uma vez que a contabilidade coloca o empresário a par de todas as regras, possibilidades e configurações necessárias para o sistema de vendas, uma vez que esse sistema será o responsável por emissão das notas fiscais e é através do arquivo xml que a contabilidade irá realizar alguns dos lançamentos contábeis.

Agora com todas essas informações acreditamos que você já tem uma vasta ideia da importância de se fazer presente no mercado de ecommerce e alguns passos importantes que você precisa dar para conseguir melhorar os seus resultados.

Caso você também precise de um serviço de contabilidade especializado em ecommerce, você pode contar com a Brascont, nós oferecemos para os nossos clientes diversos tipos de serviços dentre eles, recuperação tributária, análises e parametrização de sistemas e consultorias.